LÉLIA E SUELI: A LUTA DE DUAS FEMINISTAS AFROLATINOAMERICANAS (1975 – 1985)

 

 

 

colaboração Priscila Ferreira Romio
foto Januário Garcia

 

 

 

 

 

 

 

O feminismo é um movimento político que se iniciou nos países da Europa ocidental e Estados Unidos em meados do final do século 19 e início do século 20, e na maneira como se constituiu no mundo teve como marca a prevalência da visão das mulheres brancas das classes médias e ricas. As mulheres pobres, indígenas e negras sempre tiveram dificuldade de se identificar como “feministas” pelo teor das pautas, e a clausura dos ciclos sociais e políticos onde a pauta do movimento entrava em questão.

 

No Brasil, o movimento feminista ganhou seu espaço e força articulando-se aos movimentos sociais do inicio da década de 70, quando as mulheres lutavam contra a ditadura, pela liberdade de expressão e anistia aos presos políticos. Anteriormente a este momento o movimento de mulheres, desde a década de 30, lutava pelo direito ao voto, ingresso no mercado de trabalho e às universidades, que na época eram espaços mais restritos aos homens. Estas pautas eram extremamente ligadas às demandas das mulheres brancas escolarizadas das elites, pois as mulheres negras, indígenas e pobres já faziam parte do mercado de mão-de-obra não qualificada – cada vez em maior número e em situações precárias – tinham pouco acesso até mesmo à alfabetização, pressuposto para o acesso ao voto, às carreiras universitárias e ao mercado de trabalho formal.

 

Contrariando esta situação de desigualdade em relação às mulheres brancas da elite e a incompatibilidade entre a luta dos direitos das mulheres tidas como universais e a realidade vivida por mulheres marginalizadas na plataforma política feminista, mulheres negras, pobres e indígenas também lutavam pelo fim do sexismo e direito das mulheres dentro das suas condições de gênero específicas, exigindo o fim da violência policial e lutando pelo acesso à educação, saúde e contra a discriminação. Não existiria um feminismo brasileiro sem a presença contraventora, ideias e força mobilizadora das mulheres negras. Desde meados dos anos 70, mulheres negras são pioneiras nos movimentos feministas nacionais. Um marco deste protagonismo pode ser observado no ano de 1975, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) declarou o Ano Internacional da Mulher, e considerou a década que se seguiu como a Década da Mulher, cuja mobilização no Brasil resultou na criação do primeiro Conselho Estadual da Condição Feminina¹, em 1983, e do Conselho Nacional de Direitos das Mulheres², em 1985. Neste período o movimento feminista ganha força internacional e as mulheres brasileiras participam deste processo, um dos resultados destas movimentações é a ratificação do Brasil, em 1984, da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1979), momento em que duas feministas negras emergem de suas realidades para transformar a política nacional e internacional desde o lugar da mulher negra na sociedade brasileira, são elas: Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro.

 

Nosso objetivo com este texto é mostrar um pouco da atuação e ideias destas duas mulheres dentro do feminismo brasileiro, especialmente entre os anos de 1975 e 1985, período de consolidação do feminismo no Brasil. Não pretendemos esgotar o tema, muito menos apresentar suas trajetórias neste curto texto, temos a intenção de mostrar caminhos e chaves interpretativas que as diferenciam nas suas maneiras de luta contra o patriarcado, sistema que oprime e explora mulheres, mas de maneiras diferenciadas, fato que sempre foi desmascarado pelas duas. Essas mulheres são referências internacionais da intelectualidade e da política brasileira, e suas contribuições devem ser difundidas.

 

Lélia Gonzalez nasceu em 1935, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e morreu em 1994, no Rio de Janeiro.  De família grande e pobre, ainda criança migrou para a cidade do Rio de Janeiro, onde estudou, formou-se e atuou cultural e politicamente pelo fim do racismo e sexismo e em prol de uma cultura negra que prezasse pela ancestralidade e liberdade de expressão. Acreditava que a atuação anti-racista se dava onde quer que o ativista estivesse, na faculdade, na família, no emprego. Fez historia não só no feminismo, onde compôs a gestão de fundação do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM), de 1985 a 1989, mas em diversos âmbitos da atuação politica.

 

Contar com a participação de Lélia e o mandato de Benedita da Silva nestes primeiros anos de CNDM foi fundamental para assegurar que as pautas da mulher negra estivessem presentes na agenda nacional de políticas públicas das mulheres. Elas abriram portas para que as demais pudessem reivindicar o lugar do protagonismo político das mulheres negras, até os dias de hoje ainda sub-representado, pensando que desde a criação da atual Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres da Presidência da República, em 2003, nunca tivemos uma ministra negra comandando a pasta. Lélia também teve forte participação na imprensa feminista tratando da questão da opressão racial contra mulheres. Escreveu, por exemplo, para o jornal Mulherio, entre 1981 a 1984, época em que era parte do conselho editorial do jornal.

 

 

 

No movimento negro sua atuação também foi pioneira e fundamental. “Lélia foi membro da Comissão Executiva Nacional do MNU entre 1978 e 1982. Em 16 de junho de 1983, na Associação do Morro dos Cabritos, fundou em conjunto com outras mulheres negras o Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras, e nele permaneceu até 1985”. Além de participar do Grêmio Recreativo de Arte Negra e da Escola de Samba Quilombo, onde foi co-autora, com o sambista e compositor Antônio Candeia Filho, o Candeia (1935 – 1978), do enredo Noventa Anos de Abolição (1978), apresentado pela escola em 1979.

 

Graduou-se em História e Geografia, em 1958, e em Filosofia, em 1962, na antiga Universidade do Estado da Guanabara (UEG), atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e marcou a academia brasileira lecionando sobre Cultura Brasileira na PUC do Rio de Janeiro, onde também chefiou o departamento de Sociologia e Política. Discutiu sobre psicanálise e foi uma grande debatedora sobre a obra de Jacques Lacan (1901 – 1981). Integrou o quadro político do PT e PDT, alcançando suplência com deputada federal e estadual. Foi uma das mulheres monitoradas pelo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) durante o período da ditadura. Sua biografia e trajetória são debatidas em diversas teses e estudos³. Teve fim prematuro em 1994, ainda aos 59 anos, vítima de infarto.

 

Sueli Carneiro nasceu em 1950, em São Paulo. De “família negra, pobre e operária”, como ela própria diz, assim como Lélia, alcançou o ensino superior onde estudou filosofia e se doutorou em educação. Atuou no movimento feminista ainda jovem contemporaneamente a Lélia, e foi fundamental assim como ela para o ingresso das mulheres negras na política nacional de mulheres. Suas contribuições são especialmente no campo político e intelectual brasileiro. Ressignificou conceitos e abordagens como a sua visão sobre o epistemicídio negro, tese que explica o assassinato cultural e de saberes da população negra. Tratou em seus diversos textos sobre a questão da condição da mulher negra, o feminismo do ponto de vista da mulher negra, a saúde da mulher negra e a luta dessas mulheres contra o racismo.

 

Definitivamente sua participação na articulação feminista em São Paulo da década de 80 foi fundamental para que hoje possamos entender os caminhos do feminismo negro no Brasil. Fundou junto a outras companheiras o primeiro Coletivo de Mulheres Negras de São Paulo, em 1982. “Ao longo da sua carreira, foi pioneira em vários projetos com foco nos problemas que afetam as mulheres negras e a população negra em geral, além de ter acumulado títulos e cargos. Foi, por exemplo, a segunda mulher negra a assumir uma vaga no Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, na década de 1980. A primeira havia sido a professora, atriz e teatróloga Tereza Santos (1930 -2012). A vaga para uma representante negra só ocorreu após a radialista Marta Arruda ter denunciado que não havia mulheres negras entre as 32 conselheiras convocadas”.

 

 

Lélia Gonzalez.

 

 

Uma contribuição crucial que nos estimulou a fazer este texto foi a publicação Mulher Negra: Política governamental e a mulher (Conselho Estadual da Condição Feminina, 1985), sendo a primeira parte do livro fruto do trabalho de conscientização e denuncia sobre o impacto do racismo na vida das mulheres negras no Brasil, em especial com a análise da situação de São Paulo. Ela escreveu o livro junto a Tereza Santos e Albertina Costa. Este trabalho foi apresentado como contribuição antecedente à criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e como resultado da luta das feministas negras em desnudar o racismo embutido no feminismo brasileiro, analisando a década da mulher. Nesta obra encontramos dados estatísticos sobre a condição da mulher negra em relação aos homens brancos, aos homens negros e as mulheres brancas na educação, na estrutura ocupacional, nos níveis de rendimento e ocupações, onde foi possível constatar que a mulher negra sofre desvantagens em todos os campos analisados. No texto elas discutem de maneira profunda as consequências políticas e ideológicas do racismo e do sexismo contra as mulheres negras, e expõem de maneira direta a relação entre a mulher negra e o movimento feminista.

 

Sua resposta ao movimento feminista vai direto ao ponto nesta reflexão: “ora, ao falarmos de mulheres negras e de discriminação racial não se está falando de nenhuma minoria, ou subtema. Falamos de quase 50% da população feminina nacional visto que 44% da população brasileira é composta por negros…”. E sobre o sistema de opressão contra as mulheres negras no período colonial, demonstraram onde deveriam ser endereçadas a divisão sexual e racial do trabalho: “sua condição biológica propiciou apenas um alargamento nos níveis de exploração a que estava submetido o negro em geral, já que enquanto fêmea podia-se extrair-lhe ainda o leite para amamentar os futuros opressores e aliviar taras sexuais dos sinhôs”.

 

Em 1988, Sueli ajudou a fundar a organização não governamental Geledés (Instituto da Mulher Negra), primeira organização negra e feminista de São Paulo. Daí em diante uma infinidade de trabalhos que vão de questões sobre direitos sexuais, reprodutivos, trabalho, saúde, violência policial e educação foram produzidos.

 

Lélia e Sueli doaram suas vozes e suas energias para denunciar o racismo embutido nos movimentos feministas universalizantes da situação da mulher e o machismo que invisibilizava e inviabilizava a atuação de mulheres negras nos movimentos sociais. As ativistas, mesmo se identificando como parte do movimento feminista não se calaram perante ao racismo, discriminação e preconceito camuflado na aparente “harmonia” entre a pauta das mulheres brasileiras. Segundo Lélia Gonzáles: “… o Movimento Feminista ou de Mulheres, que tem suas raízes nos setores mais avançados da classe média branca, geralmente ‘se esquece’ da questão racial, como já dissemos anteriormente. E esse tipo de ato falho, a nosso ver, tem raízes históricas e culturais profundas”. E nas palavras de Sueli Carneiro: “Inegavelmente, o movimento feminista nacional vem lutando historicamente contra as diferentes formas de discriminação sexual que atingem as mulheres. E é precisamente neste geral que residem às dificuldades… (pois este discurso) aprisiona outros dentro deste quadro de referências, generalizando uma ‘identidade feminina’ a femininos historicamente construídos de maneira diferenciada, isto é, apresenta às mulheres uma problemática uniformizada que aparentemente explica, resgata padronizando experiências diversas”.

 

Atualmente muito tem sido questionado sobre o que seria o feminismo negro brasileiro, se concluirmos assim como Patricia Hill Collins⁴ que o entendimento do pensamento feminista negro e sua definição envolvem enfrentar o complexo entendimento das relações entre as classificações biológicas, a construção social de raça e gênero como categorias de análise, as condições materiais que acompanham as mudanças nas construções sociais, e a consciência das mulheres negras sobre estes temas. E que o pensamento feminista negro consiste no especializado conhecimento criado por mulheres negras no qual explica um ponto de vista de, e para mulheres negras, ou seja, que o feminismo negro oferece compreensões teóricas e políticas da realidade das mulheres negras por aquelas que vivem tal realidade. Então, se conclui que Lélia Gozanlez e Sueli Carneiro devem ser entendidas como precursoras do feminismo negro brasileiro, por suas contribuições teóricas, atuações e trajetórias de vida.

 

Procuramos evidenciar com este texto que durante este período de consolidação do feminismo no Brasil, de 1975 a 1985, mulheres negras lutaram e construíram um poderoso movimento, articulações políticas e numerosas organizações comunitárias. Tanto Sueli quanto Lélia estiveram envolvidas como fundadoras destas organizações e como protagonista do movimento feminista brasileiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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NOTAS

1-O Conselho Estadual da Condição Feminina foi criado pelo Decreto n. 20.892, de 4/4/1983, e institucionalizado pela Lei n. 5.447, de 1/12/1986. Integrado por representantes da sociedade civil e do poder público, contribui para a formulação e faz o acompanhamento das políticas públicas referentes aos direitos da mulher.

 

2-O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, no âmbito de suas competências foi criado pela Lei n° 7.353, de 29 de agosto de 1985, tem por finalidade, respeitadas as demais instâncias decisórias e as normas de organização da administração federal, formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero.

 

3-Ver: Enegrecendo o feminismo ou Feminizando a raça: narrativas de libertação em Angela Davis e Lélia Gonzáles
Tese de Raquel de Andrade Barreto, orientador: Marco Antônio Villela Pamplona.
Rio de Janeiro: PUC-Rio, Departamento de História
2005

 

4-Defining Black Feminist Thougth, by Patricia Hill Collins, 2001.